Home- busca: Programas de Inclusao
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Programa prêmio desligamento (PPD). Cláusula que exige a prévia desistência das ações ajuizadas em face da empregadora. Nulidade.
Não se pode negar que os programas de demissão voluntária decorrem do poder diretivo atribuído ao
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.347, de 27/09/06
monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004.
Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:56
Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance
pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
-
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:10
DECRETO Nº 9.364, DE 8 DE MAIO DE 2018
nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:36
Ajustes são necessários por causa da arrecadação baixa, diz Levy
problemas de arrecadação, incluindo os gerados pelos programas de refinanciamento de dívidas
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:56
Decreto nº 7.562, de 15 de Setembro de 2011
, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 17:40
Governador do DF perde ação contra Google Brasil
no blog uma nota caluniosa, afirmando que o autor teria sido preso por desvio de verbas de programas sociais do Ministério do Esporte.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:49
TRT-MA executa município por não cumprir ajuste de conduta contra trabalho infantil
programas de qualificação profissional e prestação de contas por seus atos, porém, compromisso não foi atendendido e o município poderá pagar multa
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:11
Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
entidade, impedem as emissoras de veicular programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:06
Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo
para programas de concessão de bolsas de estudo para curso de pós-graduação e de língua estrangeira.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:25
Banco é condenado por inclusão indevida em cadastros de proteção ao crédito
Ação de Indenização por Danos Morais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:59
Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC
Ação de Indenização
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 11:58
LEI Nº 13.535 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 11:49
Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo, decide STF
estabelece multa e suspensão de programação às emissoras que exibirem programas em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:00
Aluna que não formalizou desistência de curso deve pagar mensalidades pendentes
atividades online por não dispor de programas compatíveis em seu computador
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:10
Serviço civil obrigatório
profissionalizante marcado pelo atendimento à população carente em substituição ao engodo dos trabalhos de conclusão de curso e programas de estágio
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:45
ADI contra lei do DF que exige publicidade de cadastros sociais terá rito abreviado
e inscritos nos programas habitacionais e sociais do Distrito Federal, com as respectivas pontuações e classificações
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:41
Lei nº 12.419, de 9 de Junho de 2011
prioridade dos idosos na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas nele mencionados.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:56
Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ
cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100
